A Comunidade Bethânia torna-se público o edital de proposta para a aquisição de veículos. Confira o edital abaixo:
COMUNIDADE BETHÂNIA
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 002/2022
PROPOSTA Nº 023350/2021
CONVÊNIO Nº 9910444/2021
MODALIDADE: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 20/12/2021 a 20/01//2022 DATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO: 21/01/2022 E-MAIL PARA ENVIO DA PROPOSTA: gestor@bethania.com.br.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Anderson Garcia.
E-MAIL: gestor@bethania.com.br, departamento administrativo Telefones: (48) 3265-4415 ou (48) 3265-4416
1 – Preâmbulo
Comunidade Bethânia, Pessoa Jurídica de Direito Privado, criada em 19 de setembro de 1995, declarada Utilidade Pública Municipal, conforme Lei 2,167/97, com sede administrativa a Estrada Municipal Bethânia, nº 400, bairro Timbezinho, Município de São João Batista/SC, torna público por intermédio de sua Comissão Permanente de Compras, para conhecimento dos interessados, que está promovendo no prazo previsto Cotação Prévia de Preço nº 002/2022 - modalidade: menor preço unitário, no âmbito da Proposta nº 023350/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, para execução do referido Termo de Fomento. A presente Cotação Prévia de Preço regida Lei nº 8.666 de 21/06/1993 (e alteração subsequentes), pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações e pelos itens e anexos abaixo.
2 – Do Objeto
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a aquisição de dois veículos de passeio que atenderão os acolhidos da COMUNIDADE BETHANIA na filial de Uberlândia/MG, em cumprimento as metas da Proposta nº 023350/2021.
3 - DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 - A fonte de pagamento das despesas para atender a esta COTAÇÃO é oriunda do Termo de Fomento, celebrado com o Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
4. FORNECIMENTO DOS VEÍCULOS
4.1- Veículo 1:
Veículo ANO 2021 modelo 2022 com motorização 1.0 com 77 cv; Flex; Porta malas com capacidade para 215 litros, ar condicionado, 4 portas, freios ABS, cor PRATA, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, rodas 14 polegadas; pneus 175/65 R14
4.2 Veículo 2:
Veículo ANO 2021 com motorização 1.4 com 115 cv; Flex; Porta malas com capacidade para 520 litros, ar condicionado, 4 portas, freios ABS, cor sólida; direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, rodas 14 polegadas, pneus 175/65 R14
a. A empresa contratada deverá entregar o veículo em até 10 dias, mediante nota fiscal e conforme especificado pelo solicitante.
5 – Justificativa da Contratação
A presente contratação visa cumprir o objeto da Proposta nº 023350/2021, celebrado entre o Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas e a Comunidade Bethânia, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que o acompanham.
6 – Dos requisitos de participação
4.1 - Poderão participar da presente Cotação prévias todas as pessoas jurídicas, devidamente habilitadas a prestar os serviços do objeto desta cotação, formalmente escolhidas/convidadas ou legitimamente interessadas e que satisfaçam, integralmente, a todas as condições do presente Edital.
6.2 - Não poderão participar da concorrência, empresas que tenham sido consideradas suspensas e/ou inidôneas por força da Lei 8.666/93, que estejam concordatárias ou com falência decretada ou que estejam sofrendo penalidades impostas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, Municipal ou Federal.
6.3 - Não será admitida participação de empresas sob a forma de Consórcios ou grupo de empresas.
6.4 - Os concorrentes, antes da elaboração das propostas, deverão proceder à verificação e comparação minuciosa de todos os elementos técnicos fornecidos, observando que deverão assumir todos os custos associados à elaboração de suas propostas, não lhes assistindo nenhuma indenização pela aquisição dos elementos necessários à organização e apresentação das propostas.
7 - Especificação dos Serviços
7.1 - As contratadas deverão responsabilizar-se pelo fornecimento dos veículos, na forma descrita abaixo, que serão utilizados no programa informado no item 2, na forma, especificação e quantidades a seguir descritas:
1 (um) Veículo ANO 2021 modelo 2022 com motorização 1.0 com 77 cv; Flex; Porta malas com capacidade para 215 litros, ar condicionado, 4 portas, freios ABS, cor PRATA, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, rodas 14 polegadas; pneus 175/65 R14
1 (um) Veículo ANO 2021 com motorização 1.4 com 115 cv; Flex; Porta malas com capacidade para 520 litros, ar condicionado, 4 portas, freios ABS, cor sólida; direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, rodas 14 polegadas, pneus 175/65 R14
8 - Critério de Julgamento das Propostas
8.1 - O processamento e julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital e, onde o mesmo for omisso, subsidiariamente, aplicar-se-ão, por analogia, as disposições da Lei Federal no 8.666/93 pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
8.2 - As propostas de preço deverão ser enviadas unicamente via correio eletrônico, para o endereço: gestor@bethania.com.br
8.3 - As propostas recebidas até o dia 20 de janeiro de 2022 serão avaliadas e o resultado final será apresentado no dia 21 de janeiro de 2022, através de e-mail e publicação site da entidade na internet. (www.bethania.com.br).
8.4 - As propostas serão avaliadas pelo MENOR PREÇO onde devem ainda ser especificados os valores unitários, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.
9 - Pagamento
O pagamento do valor utilizado no mês será realizado através de OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, na conta corrente da empresa vencedora, em até 05 (cinco) dias do recebimento das notas fiscais do respectivo material, após o “ateste” de satisfatório atendimento especificado, nos valores definidos conforme planilha de custos, nos termos dispostos abaixo:
Quantidade - 1
Especificação - Veículo ANO 2021 modelo 2022 com motorização 1.0 com 77 cv; Flex; Porta malas com capacidade para 215 litros, ar condicionado, 4 portas, freios ABS, cor PRATA, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, rodas 14 polegadas; pneus 175/65 R14.
Valor: R$ 52.410, 00
Quantidade - 1
Especificação - Veículo ANO 2021 com motorização 1.4 com 115 cv; Flex; Porta malas com capacidade para 520 litros, ar condicionado, 4 portas, freios ABS, cor sólida; direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, rodas 14 polegadas, pneus 175/65 R14.
Valor: R$ 61.123,33
Total: R$ 113.533,33 (cento e treze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
10 - Recursos Financeiros
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da Proposta nº 023350/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas e a Comunidade Bethânia, conforme consta no projeto básico e Plano de trabalho.
São João Batista, 20 de dezembro de 2021.
Vicente de Paula Neto
Responsável legal
Presidente
